Sancionado PL que amplia o Teste do Pezinho ampliado no SUS

Descrição da imagem #pracegover: Foto da realização do Teste do Pezinho. Uma profissional da área de saúde faz a coleta do material no pé de um bebê recém-nascido. Na imagem é possível ver a placa de coleta marcada pelo sangue da criança. Fim da descrição.
Teste do Pezinho ampliado irá detectar até 53 doenças (Foto: Divulgação)

Foi finalmente sancionado, na quarta-feira, dia 26 de maio de 2021, o projeto de lei (PL) que amplia o número de doenças rastreadas pelo Teste do Pezinho no Sistema Único de Saúde (SUS), exame realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido entre o terceiro e o quinto dia de vida. A iniciativa da Câmara dos Deputados teve tramitação concluída pelo Congresso Nacional no dia 29 de abril deste ano.

Atualmente, o SUS realiza um teste que engloba seis doenças. Com a nova lei, agora sancionada, o exame passará a englobar 14 grupos de doenças, que podem identificar até 53 tipos diferentes de enfermidades e condições especiais de saúde.

Implementação

O processo de ampliação do teste será feito de forma escalonada. O prazo para inclusão do rastreamento das novas doenças será fixado pelo Ministério da Saúde. As mudanças propostas pelo texto entrarão em vigor 365 dias após sua publicação, ou seja, a partir de maio do ano que vem.

Na primeira etapa de implementação, o teste do pezinho continuará detectando as seis doenças que são feitas no teste atual, ampliando para o teste de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.

Em uma segunda etapa, serão acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da uréia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia).

Para a terceira etapa, ficam as doenças lisossômicas (que afetam o funcionamento celular); na etapa 4, as imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico); e na etapa 5 será testada a atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).

O projeto também prevê que, durante os atendimentos de pré-natal e de trabalho de parto, os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde.

Teste do Pezinho

O teste do pezinho deve ser feito em todo o recém-nascido, preferencialmente, entre as 48 horas e o quinto dia de vida. Pelo SUS, cerca de 2,4 milhões de bebês fizeram o teste nos últimos três anos.

O exame é realizado em quase 29 mil pontos no país, entre maternidades e postos de saúde. Durante as consultas de pré-natal e puerpério imediato, os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes a importância do teste do pezinho.

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