PL prevê recursos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos

Descrição da imagem #pracegover: Foto do atleta Guilherme Maia na beira da piscina. Fim da descrição.
O atleta surdo Guilherme Maia (Foto: Divulgação)

Frederico e Saulo Tedeschi são irmãos e são surdos. Assim como milhares de outras crianças, eles sonham se tornarem atletas. Mas, para garantir um futuro para eles e para outros talentos no esporte, é preciso que haja mais reconhecimento e recursos para que as instituições possam investir no desenvolvimento de atletas de alto rendimento, promovendo a inclusão de atletas surdos e com outras deficiências no esporte.

De autoria do deputado federal Marcelo Aro (PP-MG), o Projeto de Lei 150/2021 tem por objetivo alterar a Lei nº 13.756/2018, de forma a determinar que a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) passe a ser beneficiária de parte da arrecadação de loterias e concursos de prognósticos.

Para isso, o PL determina que o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) repassem à CBDS 3% do montante a que fazem jus, com base na Lei nº 13.756/2018.

“Meus filhos surdos sonham se tornarem atletas da CBDS, seguindo exemplo do seu pai Rubens Kyosen e sua tia Diana Kyosen, também surdos. Eles são completamente apaixonados pelo esporte. Além disso, estamos aqui lutando pelos seus direitos, queremos que seja aprovado o PL, para que todos da comunidade surda possam ter acessos a todas as modalidades esportivas”, explica Vanessa Tedeschi, mãe de Frederico e Saulo.

Entenda o PL 150/2021

Descrição da imagem #pracegover: Foto de uma família. Pai e mãe estão com três filhos. Fim da descrição.
Vanessa Tedeschi com o marido e os filhos Frederico e Saulo (Foto: Divulgação)

A justificativa do Projeto Lei destaca que entre os objetivos do Estado Democrático de Direito está o de promover o bem de todos, sem preconceito ou discriminação, e o de reduzir as desigualdades sociais. No entanto, os surdos não têm se beneficiado das políticas nacionais de esporte, uma prática contrária à democratização propugnada pelo art. 217 da Constituição Federal.

“Entendemos que o recebimento de recursos das loterias para serem utilizados em prol da inclusão do desporto de surdos é urgente. É chegada a hora de associações já consolidadas cederem parte do seu espaço para que outras possam se desenvolver”, detalha o deputado, no documento.

Ainda de acordo com o documento, “com uma fonte de recursos permanente, o desporto de surdos poderá ter a chance de se desenvolver tal como ocorreu com as modalidades olímpicas e paralímpicas, desde que passaram a ser beneficiárias de uma fonte contínua de financiamento”.

“A CBDS não é beneficiária desses recursos. Não à toa que as modalidades desportivas praticadas por surdos não são tão conhecidas como as olímpicas e as paraolímpicas. Devido a singularidade linguística, elas não se confundem com nenhuma das anteriores. A deficiência auditiva tem especificidades, o que por muito tempo ocasionou uma exclusão dos surdos das políticas públicas, em especial no esporte, uma vez que não são contemplados por nenhum incentivo”, explica o deputado.

Surdolimpíada Nacional e Deaflympics

A CBDS se prepara para dois grandes eventos, que serão realizados no Brasil: a Surdolimpíada Nacional e a Deaflympics, que contará com a participação de mais de 4.500 surdoatletas de 100 países.

Um evento multidesportivo internacional organizado pelo Comitê Internacional de Desportos para Surdos (ICSD), a Deaflympics seria realizada em dezembro na cidade de Caxias do Sul (RS), mas foi adiada para maio de 2022, por conta da pandemia da Covid-19.

Já a 3ª edição da Surdolímpiada Nacional será realizada entre os dias 4 e 7 de setembro, em Brasília (DF), com a participação de aproximadamente 800 participantes, entre surdoatletas, membros de comissões técnicas, profissionais e voluntários.

Poucas pessoas sabem, mas os atletas surdos não participam dos Jogos Paralímpicos, maior evento paradesportivo do mundo, por dois motivos. Um deles é porque os atletas surdos contam com uma competição mundial destinada a eles (Surdolimpíadas), e também porque para eles competirem com atletas ouvintes seria necessário um grande número de intérpretes de Libras para evitar as barreiras de comunicação.

Para o atleta Guilherme Maia, 31 anos, nadador surdo com o maior número de medalhas e recordes em eventos oficiais, a CBDS é fundamental para garantir o desenvolvimento dos atletas. “Fui o primeiro surdoatleta a conquistar uma medalha de ouro e o recorde mundial olímpico para o nosso país. Necessito e agradeço muito a parceria com a CBDS pois sempre acreditou no meu potencial, desempenho e dedicação dentro do meu esporte.”

Assim como outros atletas surdos, Guilherme não tem patrocínios e não recebe qualquer tipo de ajuda financeira. “Necessito muito de um apoio financeiro para poder aprimorar todas as técnicas que o esporte necessita. Sem esse apoio e sendo o único campeão olímpico e mundial de surdos no Brasil, terei muitas dificuldades em manter esse título histórico na comunidade surda e na prática do esporte, englobando todo gasto desde uma sunga até o técnico/piscina”, completa o atleta.

Atualmente, o PL aguarda designação de relator na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD).

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