Com a proposta de conhecer o perfil dos profissionais com deficiência do Estado de São Paulo, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência lançou a pesquisa ‘Pessoa com Deficiência e Emprego’. Realizada entre os meses de dezembro e janeiro, a pesquisa captou mais de 8 mil respostas.
A ação teve como propósito conhecer os principais desafios encontrados, o interesse em qualificação profissional e empreendedora e conhecer as principais barreiras no acesso e permanência da pessoa com deficiência no mercado formal de trabalho.
Profissionais com deficiência
Com o encerramento das respostas, o conteúdo será analisado quanti-qualitativamente em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e os resultados da pesquisa serão divulgados ainda no primeiro semestre de 2021. Posteriormente, o relatório será apresentado aos gestores dos 11 Polos de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.
A partir dos dados extraídos, o foco será a incidência de novas estratégias que possam potencializar o processo de inclusão dos profissionais com deficiência no mercado de trabalho.
Segundo a Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência, há mais de 3 milhões de pessoas com deficiência no estado de São Paulo, sendo que em 2019, 166 mil pessoas com deficiência estavam contratadas (RAIS 2019), representando 1,22% do total de vínculos ativos no mercado de trabalho.
Lei de Cotas
Instituída em 24 de julho de 1991, a lei nº 8.213/1991, prevê que empresas com mais de 100 funcionários precisam contratar entre 2 a 5% de pessoas com deficiência. A variação decorre do número de funcionários da empresa.
Considerada uma importante conquista para a inclusão de profissionais com deficiência no mercado de trabalho formal, a Lei de Cotas atua ainda com a proposta de combater a discriminação da pessoa com deficiência.