18 instituições assinam carta em favor da educação inclusiva

Descrição da imagem #pracegover: foto de uma sala de aula. Uma educadora está sentada ao lado de uma menina cadeirante. A menina está de costas e olha para a professora. Na mesma mesa estão outras duas crianças, uma menina e um menino. Todos estão felizes. Fim da descrição.
Conheça as instituições que se manifestaram em defesa da educação inclusiva (Foto: Divulgação)

Após a manifestação do presidente Jair Bolsonaro sobre a inclusão de pessoas com deficiência na escola regular comum, 18 instituições assinaram, nesta semana, uma carta em favor da educação inclusiva.

De acordo com o jornal Correio Braziliense, o presidente teria se posicionado favoravelmente à segregação de alunos, ao afirmar a uma professora que um “garoto muito atrasado” na mesma “sala com os melhores, não vai dar certo”. Ainda de acordo com a reportagem, Bolsonaro disse que “a tendência é todo mundo ir na esteira daquele com menor inteligência, nivela por baixo”. 

A carta é assinada pelo Instituto Jô Clemente (antiga Apae de São Paulo); ABRAÇA – Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas; Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas; ANDI – Comunicação e Direitos; ANEA – Associação Nacional do Emprego Apoiado; Anis – Instituto de Bioética; Associação Síndrome de Down de Ribeirão Preto; AUTSP – Associação Paulista de Autismo; Avante – Educação e Mobilização Social; Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Coletivxs; Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB; Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; Instituto Alana; Mais Diferenças; Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Rede-In; RNPI – Rede Nacional Primeira Infância; e Visibilidade Cegos Brasil. 

Educação inclusiva

No documento, as instituições defendem que a educação inclusiva é um direito assegurado a todas as crianças e adolescentes no Brasil, por força da Constituição Federal, de normas nacionais e de tratados de direitos humanos com os quais o país se comprometeu na esfera internacional.

As instituições também reforçam que a educação inclusiva é a base para vivermos em uma sociedade inclusiva, diversa e plural e ressalta que as pessoas com deficiência têm o direito de estarem na escola regular comum, pois é a partir da convivência e da troca de vivências e experiências que a aprendizagem acontece para crianças e adolescentes, independentemente de suas peculiaridades – entendimento este já especialmente comprovado, pois existem estudos de instituições reconhecidas em todo o mundo que demonstram os bons resultados do processo de inclusão.  

Para comprovar a linha defendida, a carta também menciona o estudo realizado pelo Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação (CEPI) do Instituto Jô Clemente, que durante três anos acompanhou 109 crianças com deficiência intelectual que saíram da escola especial que a organização mantinha até 2010.

Por meio de avaliações, entrevistas com professores e observações, constatou-se que 62 crianças deste grupo que foram para as escolas regulares comuns apresentaram maior desenvolvimento em relação às que foram para escolas especiais, além de grandes conquistas na autonomia, independência, sociabilidade e comunicação, o que demonstra que a educação inclusiva é sem dúvida o melhor caminho para a inclusão.  

Por fim, diante das declarações, as entidades reforçam que são contrárias a qualquer forma de segregação de alunos e a quaisquer retrocessos que impactem a atual política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva e reafirmam o compromisso a favor, pois somente amparados na garantia da igualdade, da justiça e da não-discriminação é possível, tendo a educação como ferramenta, construir uma sociedade mais inclusiva e democrática. 

Confira na íntegra a carta em defesa da educação inclusiva pelas instituições.  

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