Instituto Rodrigo Mendes apresenta estudo sobre educação inclusiva

Descrição da imagem #pratodosverem: Vários estudantes estão na sala de aula. Todos usam máscara. Fim da descrição.
Instituto Rodrigo Mendes realizou estudo sobre educação inclusiva (Foto: Reprodução)

Diante dos impactos gerados pela Covid-19 nas redes de ensino, o Instituto Rodrigo Mendes realizou um estudo sobre educação inclusiva. O estudo visa contribuir com gestores responsáveis por planejar e implementar políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação de pessoas com deficiência. 

Lançado nesta sexta-feira, dia 3 de julho, o estudo envolve ações relacionadas ao período de isolamento social, bem como à fase de reabertura das escolas. 

Foram consultados especialistas de dez países e analisados documentos de organismos internacionais, entre eles, ONU, UNICEF, Banco Mundial e Unesco. 

Dados da educação inclusiva

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 15% da população do mundo tem alguma deficiência. Isso corresponde a mais de 1 bilhão de pessoas no planeta.  

Já o Censo Escolar dos últimos dois anos, aponta que mais de 90% de estudantes da ‘Educação Especial’, matriculados na Educação Básica, estudam em salas de aula inclusivas, desfrutando do convívio com o restante dos estudantes.  

Resultados do estudo 

A maior parte dos protocolos internacionais e especialistas consultados consideram que somente o laudo médico de deficiência não deve ser aceito como justificativa para que estudantes não retornem às aulas presenciais. Isso porque apenas algumas crianças e adolescentes com deficiência pertencerem a grupos de risco da Covid-19. 

Fatores que impedem o retorno devem estar associados a eventuais comorbidades que tornem a criança ou o adolescente mais vulnerável à doença. A análise deve ser feita individualmente, e a decisão, precisa envolver escola, equipe médica, família e estudante. 

Confira outros pontos de destaque do estudo 

Sobre critérios de retorno às aulas 

A estratégia mais comum recomendada pelos protocolos analisados é a manutenção de uma distância mínima entre as pessoas. Essa distância varia de um a dois metros. Essa diretriz é adotada pela OMS, que considera as medidas de distanciamento social a principal forma de reduzir a disseminação do novo coronavírus. Mesmo assim, a pesquisa aponta uma diversidade de posições quanto à volta dos estudantes com deficiência às escolas: 

– Na Espanha, assim como em muitos outros países, não foram indicadas informações específicas sobre estudantes com deficiência – o protocolo espanhol destaca somente que crianças e adolescentes com condições de saúde que os tornem mais vulneráveis à Covid-19 (como doenças cardiovasculares, diabetes, doenças pulmonares crônicas, câncer, imunossupressão ou pressão alta), podem frequentar a escola, desde que sua condição clínica seja controlada e permitida, e mantendo rigorosamente as medidas de proteção. 

– O protocolo da Noruega lista as comorbidades que demandam maior atenção ao retornar, mas explicita que as crianças e adolescentes com deficiência podem e devem retornar normalmente.  

– Na Nova Zelândia, o protocolo determina que crianças com deficiência que não fizerem parte do grupo de risco podem retornar às aulas normalmente. 

– Na França, os documentos indicam que deve ser dada atenção especial para ensinar as medidas de higiene para os estudantes com deficiência. Eles também deverão poder contar com apoio, quando apropriado, de cuidador ou tutor. 

– Destoando dos demais países, a Dinamarca adiou o retorno dos estudantes com deficiência, medida considerada violadora dos Direitos Humanos das crianças e adolescentes com deficiência por especialista do próprio país, por presumir que representam grupo de risco, independentemente do tipo e da severidade da deficiência.

Sobre recomendações sanitárias

O estudo aponta que: 

– Crianças e jovens com deficiência que apresentam dificuldades ou impossibilidade para a execução da lavagem ou desinfecção adequada das mãos precisam receber apoio. 

– Estudantes que fazem uso de cadeiras de rodas e constantemente tocam essas rodas devem lavar as mãos com bastante frequência, além de poderem optar por usar luvas descartáveis e ter sempre álcool em gel à sua disposição. Outra alternativa é utilizar lenços umedecidos antissépticos nas mãos. Outros equipamentos como bengalas, óculos, cadeiras higiênicas, implantes, próteses auditivas e corporais merecem atenção e cuidados. 

– Todos os estudantes, professores e funcionários precisam ser treinados sobre a implementação das medidas de higiene. 

Especificamente, sobre o uso de máscaras: 

– A pesquisa do Instituto Rodrigo Mendes identificou grande diversidade de orientações. A Organização Mundial de Saúde (OMS) é enfática no sentido de que o acessório só deve ser usado como parte de uma estratégia abrangente na luta contra a Covid-19 e que, por conta própria, ele não protege as pessoas do novo coronavírus. As recomendações quanto ao uso nas escolas podem ser agrupadas em três categorias:  

(1) Uso obrigatório: as máscaras devem ser disponibilizadas gratuitamente nas escolas para todos os estudantes, que devem ser orientados sobre o bom uso, com recomendações expressas, tais como: colocar com as mãos limpas, não tocar o rosto durante o uso e trocar sempre que as máscaras estiverem úmidas.  

(2) Uso recomendado em certas ocasiões: as recomendações feitas pelos países abordados no estudo são heterogêneas. O uso das máscaras é previsto nos casos de: impossibilidade do distanciamento social, observação de sintomas da Covid-19 e pertencimento a grupos de risco. A Dinamarca, por exemplo, indica que a viseira ou máscara facial deve ser usada quando as tarefas da equipe envolvem contatos face a face prolongados ou frequentes, o que pode ocorrer, por exemplo, na relação entre estudantes com deficiência e seus profissionais de apoio.  

(3) Uso desnecessário: Aparentemente, os países em que os índices de contaminação estavam baixos optaram por não indicar o uso.  

O uso de máscaras por estudantes com deficiência requer uma avaliação caso a caso. Algumas situações ilustram a complexidade que envolve a questão: 

– O uso do acessório prejudica a socialização de alunos com deficiência auditiva, especialmente aqueles que praticam a leitura labial ou se comunicam por língua de  sinais. Nesses casos, uma possível solução é adotar o uso de máscaras transparentes, de preferência por toda a escola. Caso isso não seja possível, será necessário flexibilizar o uso para esses estudantes, seus professores e colegas de classe em algumas ocasiões, mantendo o distanciamento social indicado. O mesmo se aplica aos intérpretes de libras. Vale considerar que alguns estudantes com deficiência ou transtornos do espectro do autismo podem apresentar maior dificuldade para tolerar o uso da máscara. Neste caso, o uso deve ser flexibilizado, seguindo as demais medidas de higiene e distanciamento social. 

– Pessoas que tenham movimentos dos membros superiores reduzidos e não conseguem remover a máscara sozinhas quando necessário, não devem ser obrigadas a usá-las, uma vez que há risco de sufocamento. 

– Os profissionais de apoio aos estudantes com deficiência devem fazer uso de máscaras a todo o momento, reiterando a necessidade de máscaras transparentes para os intérpretes de língua de sinais, comentada anteriormente. As máscaras e outros equipamentos de proteção deverão ser trocados toda e cada vez que o profissional for atender um novo estudante, e o procedimento de higiene deve ser realizado novamente.  

Sobre educação a distância

Apesar de não existirem dados confiáveis sobre a realidade brasileira neste momento, existem grandes chances dela apresentar sérios problemas, tal como aconteceu na Itália. 

O estudo Distance teaching and the inclusion of students with disabilities in Italy: a first look, de Dario Ianes e Rosa Bellaccico, da Universidade Livre de Bozano, foi realizado com 3.170 professores na Itália, 84% tutores de estudantes com deficiência e 16% professores de classe – alguns desses professores são também coordenadores para inclusão (30%) e seus autores concluíram que menos da metade dos estudantes com deficiência das classes dos respondentes estava participando no ensino à distância de uma maneira considerada por eles como boa. Isso porque o ensino se revelou ineficiente (26%), ou não era executável conforme o plano de estudos dos estudantes (10%). 

Além disso, muitos participantes reportaram conhecerem famílias cujos filhos com deficiência estavam sem acesso à educação a distância por falta de infraestrutura. Quanto aos materiais de apoio, em 23% dos casos eles não eram inclusivos. 

No que diz respeito aos materiais adaptados especificamente para estudantes com deficiência, em 20% dos casos eles não foram disponibilizados. A responsabilidade de adaptar os materiais didáticos ficou , em sua grande maioria, com os tutores de estudantes com deficiência (92%), sem envolvimento de outras figuras como professores da turma (26%) e estudantes (1%). 

Muitos professores identificaram que os estudantes com deficiência pioraram seu comportamento (52%) e também sua aprendizagem, autonomia e comunicação (62%). A maioria dos professores declarou que a colaboração com as famílias é muito satisfatória e que está muito conectada com as necessidades específicas de cada estudante quanto ao tipo e severidade da deficiência. 

O estudo italiano concluiu que, apesar de o ensino à distância ter sido implementado de maneira satisfatória em quase todas as turmas, ele excluiu pelo menos um terço dos estudantes com deficiência. Além disso, para alguns estudantes, os materiais acessíveis estavam indisponíveis. 

Sobre aspectos de ensino e aprendizagem no período de reabertura das escolas

O relatório do Instituto Rodrigo Mendes destaca a necessidade de monitoramento da presença e da assiduidade dos estudantes com deficiência, a fim de evitar o aumento da evasão escolar por parte desse público. O estudo também aponta que: 

– É importante fazer uma avaliação diagnóstica de como foi a aprendizagem durante o isolamento e, a partir dos resultados, criar diferentes estratégias para reduzir eventuais defasagens. Dentre elas estão aulas de reforço no contraturno, medidas de aprendizagem a distância, aulas extras em períodos de férias escolares e acompanhamento individualizado dos alunos com deficiência. Aulas de revisão e recuperação de conteúdo são especialmente relevantes para os estudantes com deficiência intelectual. 

– No Reino Unido, foram cancelados todos os exames e avaliações importantes para garantir que as escolas possam se focar no atendimento às crianças mais vulneráveis e aos filhos dos trabalhadores essenciais. 

– Todas as atividades diretamente voltadas à inclusão escolar, o planejamento, a oferta de material didático acessível, a disponibilização de cuidadores, intérpretes de língua de sinais e outros profissionais de apoio, devem ser retomadas e fortalecidas na volta às aulas presenciais. 

– Evidências apontam que envolver as famílias nas decisões, inclusive os próprios estudantes com deficiência, pode ser útil para desenvolver maneiras mais inclusivas de trabalhar. 

Acesse a íntegra do estudo: Protocolos sobre educação inclusiva durante a pandemia da Covid-19 – um sobrevoo por 23 países e organismos internacionais do Instituto Rodrigo Mendes. 

Portal Acesse

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