Corre! Olha o farol!

Descrição da imagem #pracegover: Foto de pessoas atravessando uma faixa de pedestre. Em primeiro plano, está um rapaz que veste camiseta preta, bermuda jeans e tênis com cadarço verde. Fim da descrição.
Estatuto do pedestre entrou em vigor no mês passado (Foto: Helena Degreas)

Quem já não passou por esse momento?

Lá está você, tranquilo, absorto em seus pensamentos, atravessando a faixa de pedestre quando, do nada, motos e motoristas impacientes, rosnam por meio do acelerador de seus motores potentes como se quisessem latir, ops, gritar: “SAI DA FRENTE! CORRE! NÃO ESTOU AQUI O DIA INTEIRO A SUA DISPOSIÇÃO PRA TE VER PASSAR…”

O coração dispara acelerado, mas, sinceramente? Não tenho a menor disposição para mudar a velocidade dos meus passos.

NÃO VOU. A cidade é minha também!

Na literatura urbana contemporânea, não tenho lembranças sobre leituras que tratem o automóvel como cidadão urbano. Se alguém souber de algo, por favor atualize-me.

Já meio descompensada por causa da raiva, solto a voz a plenos pulmões: “vai fazer o quê? PASSA POR CIMA se quiser *@#!” e continuo a andar no meu ritmo. Em respeito aos leitores, excluí algumas palavras de baixo calão utilizadas pelos dois lados: motoristas e eu. É feio, eu sei. Depois troco umas ideias com minha psicanalista sobre meu comportamento nada civilizado… por enquanto, me jogo numa xícara de chocolate quente.

Mas, nem tudo é só problema. Tenho novidades boas.

Como pedestre sinto-me realizada. Em breve motoristas raivosos irão se deparar com tempos semafóricos mais longos… (rindo alto)

No dia 7 de agosto de 2020, a Prefeitura do Município de São Paulo regulamentou, após uma espera de quase três anos, o Estatuto do Pedestre por meio do Decreto nº 59.670 de 07 de agosto de 2020, véspera do dia internacional do pedestre. Particularmente, considero a data muito relevante para todos aqueles que desejam uma cidade para pessoas. O pedestre passa a ter não apenas deveres, mas também, PASMEM, DIREITOS!

Qualquer pedestre sabe que o automóvel deu forma às cidades do século passado, tomando todos os espaços possíveis para sua funcionalidade principal: viabilizar a locomoção rápida de quem o dirige. As cidades foram divididas em ruas, avenidas de alta velocidade e, também, transformadas em vastas áreas para o estacionamento de veículos “cansados”:  locais mortos, áridos, sem vida.

Muitos bairros ficaram feios, inóspitos. Se as calçadas já eram precárias e com dimensões reduzidas, a alta velocidade dos automóveis tornou-as ainda mais ameaçadoras. Atravessá-las então? Desafio associado a muita, mas muita fé.

Seguindo as diretrizes que compõem as discussões da Agenda Urbana Internacional (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável associadas às metas apresentadas pela Agenda 2030), as cidades deverão trabalhar as questões de segurança viária buscando construir localidades mais inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

Até 2030, gestores públicos (como prefeitos por exemplo) deverão proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos (incluindo no plano de mobilidade a interação com os modos ativos – aqueles se locomovem a pé e por cadeira de rodas por exemplo), com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.

Fonte: WRI Brasil

O Estatuto do Pedestre apresenta-se como um dos instrumentos capazes de atender as necessidades de pedestres vulneráveis, apresentando várias medidas para a melhorar as condições de locomoção do cidadão na capital.
Dentre as medidas, destaca-se uma que tem o poder de melhor a qualidade de vida urbana de todos e, em especial, àqueles que tem mobilidade reduzida.

Trata-se da ampliação do tempo de travessia dos pedestres nos semáforos da capital. Os tempos semafóricos deverão ser configurados para levarem em conta a demanda e o fluxo de pedestres para cada área, notadamente as de maior fluxo. Para que essa ação ocorra, o Poder Público deverá promover a revisão e a atualização dos parâmetros que são utilizados na definição dos tempos para a travessia. Serão adotados, de acordo com o Decreto, os seguintes parâmetros (Art. 11 do Decreto Nº 59.670 de 7 de agosto de 2020):

I – Oferta de tempo suficiente para a realização da travessia, de forma a atender todos os usuários, em especial crianças, idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;

II – Cálculo do tempo de travessia previsto no inciso I deste artigo, devendo ser consideradas as seguintes velocidades máximas do pedestre, acrescidas do tempo de reação:

a) crianças de até 7 (sete) anos e pessoas com deficiência: 0,6m (seis decímetros) por segundo;

b) idosos: 0,8m (oito decímetros) por segundo;

c) adultos e demais usuários: 1m (um metro) por segundo;

Embora o decreto não indique a fonte utilizada para a adoção dos parâmetros de velocidade, é possível afirmar que as novas medidas são muito mais adequadas ao caminhar tranquilo do pedestre com mobilidade reduzida.  Em pesquisa realizada pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo foi constatado que 97,8% da população idosa não consegue caminhar 4,3 km/h, velocidade exigida pelo padrão apresentado pela Companhia de Engenharia de Tráfego CET-SP (agosto de 2016) para os semáforos da cidade. Pelo Estatuto do Pedestre, a velocidade cai para 0,8m por segundo para idosos e 0,6m para usuários de cadeiras de rodas. O fluxo de veículos deixa de ser o fator determinante do tempo que temos para atravessar uma via.

Trata-se de uma medida que deve ser comemorada.

Mas… e os motoristas que lá no início do post raivosamente aceleravam seus motores intimidando a mim e a todos aqueles que estavam atravessando a pista?

Tenho uma sugestão: utilizem o longo tempo de espera que em breve irão vivenciar em frente aos semáforos, para ouvir boas músicas no equipamento de som bacana que foi instalado em seus carrões ou que aproveitem o tempo para meditar ao som de podcasts de autoajuda e relaxamento…

Referências bibliográficas:

Decreto Nº 59.670 de 7 de agosto de 2020

ODS Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Agenda 2030

WRI Brasil: Os destaques e as inovações do Plano de Segurança Viária de São Paulo, por Marta Obelheiro Diogo Lemos e Bruno Felin – 17.04.2019
Acesso: 09.09.2020

Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

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