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Brasil participa de Conferência da ONU sobre Direitos da Pessoa com...

Nesta semana, uma delegação brasileira, liderada pela Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, participa da 10ª Conferência de Países Signatários da Convenção...

Lei de cotas: Conheça as regras em outros países

Prestes a completar 26 anos, a Lei de Cotas (8.213/1991) prevê que empresas brasileiras com 100 ou mais colaboradores devem contratar pessoas com deficiência...

Lei de cotas inclui pessoas com deficiência em propagandas

Depois da Lei de Cotas profissional – que prevê a inclusão de profissionais com deficiência em empresas com mais de 100 empregados –, e...

Comissão aprova semana de inclusão profissional

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei (PL 5543/16) que obriga empresas com 100 ou mais trabalhadores...

Deputados defendem manutenção das regras do BCP

Os deputados federais se manifestaram de forma favorável à retirada das mudanças previstas na proposta de emenda à Constituição (PEC 287/16) da reforma da Previdência...

Projeto prevê mudanças na lei para cães de assistência

As pessoas com deficiência poderão ter o direito de se fazer acompanhar de seu cão de assistência, em locais públicos e privados abertos ao...

Brasil ganha Dia Nacional do Teatro Acessível

O Senado Federal aprovou o Dia Nacional do Teatro Acessível, a ser celebrado em 19/09. A data é um desdobramento da campanha ‘Teatro Acessível -...

Projeto de Lei prevê gratuitade nos estacionamentos

Os estacionamentos pagos poderão ter, obrigatoriamente, vagas gratuitas para veículos que transportem pessoas com deficiência. O projeto, do senador Dário Berger (PMDB-SC), está em...

Coleta de dados sobre pessoas com autismo será obrigatória

A Câmara dos Deputados analisa obrigatoriedade de coleta de dados sobre autismo em censo, já a partir do próximo ano. Proposta em análise na Câmara...
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