publicidade
Portal Acesse
Home Leis

Leis

Comissão analisa PL que prevê auxílio-inclusão para pessoas com deficiência

Na última semana, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, analisou o PL que prevê auxílio-inclusão para pessoas com deficiência. O Projeto de...

Pessoas com deficiência poderão ter cursos profissionalizantes gratuitos

As pessoas com deficiência poderão ter direito a cursos profissionalizantes gratuitos. É o que consta no Projeto de Lei do Senado 211/2017, do senador...

Lei institui Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

Na semana passada, a presidência da república sancionou a Lei 13.585/2017, que institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. A data...

Governo prorroga prazo para atualizar cadastro em programas sociais

O governo prorrogou o prazo para pessoas com deficiência e idosos, com mais de 65 anos de idade, que recebem o Benefício de Prestação...

Novas regras podem facilitar adoção de crianças com deficiência

O presidente Michel Temer sancionou uma lei que pode facilitar a adoção de crianças com deficiência. Isso porque, além de fixar um prazo máximo de...

Projeto propõe atendimento preferencial a pessoas com autismo

A Câmara Municipal de São Paulo (SP), aprovou na última semana, um projeto que propõe atendimento preferencial a pessoas com autismo. A nova lei, de...

SUS vai oferecer atendimentos de equoterapia no Mato Grosso

Em uma iniciativa inédita, as redes públicas de saúde e de ensino de Mato Grosso poderão disponibilizar, a partir de agora, atendimentos de equoterapia...

Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência alerta para a...

No dia 21 de setembro é celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data chama atenção para a defesa de...

Todos os assentos do transporte coletivo do DF passam a ser...

Todos os assentos do transporte coletivo do Distrito Federal passam a ser preferenciais para idosos (pessoas a partir de 60 anos), gestantes e passageiros...

SP vai multar carros nas vagas reservadas em locais privados

A partir do dia 1º/9, a prefeitura de São Paulo vai começar a multar carros que estiverem estacionados nas vagas reservadas para idosos e...
- Advertisement -
Portal Acesse

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

LEIA MAIS

Gostou do nosso conteúdo?

Cadastre-se para receber nossas newsletters: