Cartilha orienta sobre violência contra pessoas com deficiência

Descrição da imagem #pracegover: Arte com fundo bordô. Na imagem está escrito: Violência contra pessoas com deficiência. Fim da descrição.

Dados do Centro de Apoio Técnico (CAT) da 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência indicam que houve redução no número de atendimentos e denúncias de violência contra pessoas com deficiência em 2020, na comparação com 2019.

O órgão, gerido pelo Instituto Jô Clemente, antiga Apae de São Paulo, por meio de parceria com a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, atendeu no ano passado 1.469 pessoas, ante 2.039 em 2019. Segundo o documento, foram registrados ao longo do ano 315 boletins de ocorrência, ante 500 no ano anterior.

De acordo com o supervisor do CAT, Cleyton Borges, a queda não representa uma real redução na violência contra as pessoas com deficiência. “O que percebemos é que existe uma subnotificação de casos, principalmente por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Com o isolamento social, muitas pessoas com deficiência ficaram em casa e deixaram de nos procurar para denunciar casos de violência. Além disso, com a suspensão das atividades escolares e profissionais presenciais, ficou mais difícil para amigos, colegas de trabaho e profissionais da educação identificarem eventuais sinais de violência sofrida pelas pessoas com deficiência e auxiliarem nas denúncias”, explica.

Cartilha violência contra pessoas com deficiência

Com o intuito de orientar a sociedade sobre como prevenir e denunciar casos de violência contra pessoas com deficiência, o CAT, em parceria com a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançou a cartilha ‘Violência contra Pessoas com Deficiência: você sabe como evitar, identificar e denunciar?’. 

O projeto contou com colaboração do Laboratório de Prevenção da Violência (Laprev) e do Grupo de Pesquisa Identidades, Deficiências, Educação e Acessibilidade (GP-IDEA) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

O material é acessível e pode ser usado como guia de orientação a pessoas com e sem deficiência. Para conferir, acesse o site: Cartilha Violência contra Pessoas com Deficiência.

Disque-denúncia

Para facilitar as denúncias, o CAT implementou no início da pandemia o atendimento remoto, por meio dos contatos:

• WhatsApp para pessoas com deficiência, exceto pessoas surdas: (11) 99918-8167

• WhatsApp exclusivo para pessoas surdas (com intérprete de Libras): (11) 94528-9710

• Telefone fixo: (11) 3311-3380

• E-mail: [email protected]

• Boletim de ocorrência pela internet – Delegacia Eletrônica: acessar através do site www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br

“É importante que as pessoas saibam que podem e devem denunciar qualquer situação de violência a pessoas com deficiência, mesmo remotamente”, comenta Borges. Em 2020, foram realizados 289 atendimentos remotos, aproximadamente 25% do total.

Jurídico Social

Além da gestão do CAT, o Instituto Jô Clemente conta com o Serviço Jurídico Social, que acompanha e apoia pessoas com deficiência e familiares em situação de violência e/ou vulnerabilidade social.

Em 2020, foram registradas 78 notificações de violência ou violação de direitos, número 43% menor que o apurado em 2019.

Luciana Stocco, supervisora do serviço, afirma que a pandemia teve impacto no número de notificações. “A pandemia impossibilitou os atendimentos presenciais, que são importantes para os nossos profissionais identificarem sinais que podem indicar uma violência ou violação de direitos. No atendimento remoto, é mais difícil, embora seja possível notar alguns sinais também”, diz.

A violência pode ser física, sexual, moral, psicológia ou patrimonial e entre os sinais estão marcas no corpo, dores, mudanças de comportamento e quadros depressivos.

“Os atendiementos presenciais são importantes porque, muitas vezes, a violência ocorre dentro do âmbito familiar da pessoa com deficiência. Para identificarmos, precisamos de uma abordagem com psicólogos e assistentes sociais, que avaliam a situação no âmbito psicossocial e fazem os encaminhamentos necessários para cada caso”, finaliza Luciana.

Para denunciar casos de violência, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República disponibiliza o Disque 100.

Sobre o Instituto Jô Clemente 

O Instituto Jô Clemente é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que há 59 anos previne e promove a saúde das pessoas com deficiência intelectual, além de apoiar a sua inclusão social e a defesa de seus direitos, produzindo e disseminando conhecimento. 

Atua desde o nascimento ao processo de envelhecimento, propiciando o desenvolvimento de habilidades e potencialidades que favoreçam a escolaridade e o emprego apoiado, além de oferecer assessoria jurídica às famílias acerca dos direitos das pessoas com deficiência intelectual. 

Pioneiro no Teste do Pezinho no Brasil e credenciado pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência em Triagem Neonatal, o Laboratório do Instituto Jô Clemente é o maior do Brasil em número de exames realizados.

Por meio do CEPI – Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação do Instituto Jô Clemente, a Organização gera e dissemina conhecimento científico sobre deficiência intelectual com pesquisas e cursos de formação. 

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