Você sabia que a hidroterapia deve ser fornecida pelo plano de saúde?

Hidroterapia não está na relação de procedimentos obrigatórios da ANS.

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Descrição da imagem #PraCegoVer: Imagem no formato retangular, na horizontal. Um rapaz, com deficiência física, está em uma sessão de hidroterapia, dentro de uma piscina. Ele está acompanhado de uma mulher. Fim da descrição.
Hidroterapia é um dos procedimentos cobertos pelo plano de saúde (Foto: Divulgação AACD)

Por: Dr. Rafael Rodrigues*

Há diversos métodos terapêuticos que buscam o desenvolvimento das pessoas com deficiência ou que necessitam de reabilitação, a hidroterapia é um deles. Porém é muito comum que esses tratamentos não apareçam na relação de procedimentos obrigatórios estipulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e por isso são negados pelos convênios. Mas será que isso é o correto? Claramente, não!

A hidroterapia também é conhecida como fisioterapia aquática e, assim como a equoterapia, é reconhecida e aceita pelo Conselho Federal de Fisioterapia. Trata-se de tratamento orientado por fisioterapeuta, que utiliza de objetos, pesos, bolas e arcos para estimular e acelerar a recuperação do paciente. A resistência provocada pela água, sua densidade, pressão e viscosidade proporcionam uma recuperação prazerosa e sem dor. Negá-lo a um paciente é um abuso!

Com sorte, esses abusos cometidos pelos planos de saúde tem sido combatidos pelas decisões do poder judiciário, declarando nulas as cláusulas que vedam ou limitam o tratamento, tal como entendeu o Desembargador Silvério da Silva do Tribunal de Justiça de São Paulo: a recusa da operadora de saúde em reembolsar despesas relativas a equoterapia, terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia e hidroterapia é abusiva e contraria a finalidade do contrato e representa afronta ao CDC.

A saúde é um direito de todos os cidadãos e, por isso, caso o plano de saúde negue a cobertura, limite o número de sessões ou não detenha recursos credenciados que atendam a especificidade e necessidade da enfermidade e prescrição médica, o consumidor não deve desistir, mas recorrer aos órgãos de proteção e ao Poder Judiciário de forma a assegurar o seu direito.

 

 

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