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Todos os assentos do transporte coletivo do DF passam a ser...

Todos os assentos do transporte coletivo do Distrito Federal passam a ser preferenciais para idosos (pessoas a partir de 60 anos), gestantes e passageiros...

SP vai multar carros nas vagas reservadas em locais privados

A partir do dia 1º/9, a prefeitura de São Paulo vai começar a multar carros que estiverem estacionados nas vagas reservadas para idosos e...

Os avanços e desafios da Lei de Cotas em seu 26º...

Hoje, 24/07, a Lei de Cotas completa 26 anos. Ela estabelece uma porcentagem que varia de 2% a 5% das vagas de trabalho em...

Especialistas apontam os riscos da PEC para a educação

Regulamentado em 2011, o Plano Nacional de Educação (PNE) conta com 20 metas, apresentadas com o objetivo de determinar as diretrizes e estratégias para...

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o parecer da relatora, deputada Zenaide Maia...

Audiência debate Estatuto da Pessoa com Deficiência

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Audiência Pública discute a Lei Brasileira de Inclusão em São Paulo

 Saúde e reabilitação foram temas de terceiro encontro promovido pela deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) e a vereadora Adriana Ramalho (PSDB-SP) na Câmara Municipal...

Comissão quer criar lei para aposentar pessoas com autismo

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai analisar a sugestão legislativa que pede a criação de uma lei que conceda às...

Contribuintes poderão receber boletos em braile

Para facilitar o acesso de pessoas com deficiência visual ou baixa visão a informações referentes aos tributos municipais, a Câmara Municipal de Palmas (TO),...

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